Última atualização: setembro de 2026

A LUMA Baby & Kids, inscrita no CNPJ sob nº 54.841.264/0001-05, localizada na Rua Dorly Antônio Montemezzo, 252 - Xanxerê/SC - CEP 89820-000, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados quando você acessa nosso site, realiza uma compra ou entra em contato conosco.

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS A LUMA Baby & Kids, inscrita no CNPJ sob nº 54.841.264/0001-05, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no âmbito de suas atividades, observando as disposições da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR Dependendo da forma como você utiliza nossa loja, podemos coletar dados pessoais como:

• nome completo;

• CPF, quando necessário para identificação, emissão de nota fiscal ou cumprimento de obrigações legais;

• endereço de entrega e, quando aplicável, endereço de cobrança;

• telefone e WhatsApp;

• endereço de e-mail;

• informações relacionadas aos pedidos realizados;

• informações necessárias para processamento e confirmação do pagamento;

• informações fornecidas voluntariamente pelo cliente durante contatos com a LUMA Baby & Kids;

• endereço IP e informações técnicas relacionadas à navegação;

• informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme nossa Política de Cookies.

A LUMA Baby & Kids busca coletar e utilizar somente os dados necessários para cada finalidade.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• realizar, confirmar e processar suas compras;

• identificar o cliente e manter seu cadastro;

• confirmar pagamentos;

• emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais;

• separar, preparar e enviar pedidos;

• realizar entregas;

• entrar em contato sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou outras solicitações;

• prestar atendimento ao cliente;

• processar cancelamentos, trocas e devoluções;

• prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;

• cumprir obrigações legais e regulatórias;

• melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do site;

• analisar o desempenho da loja e de seus serviços;

• enviar comunicações, novidades, ofertas e campanhas de marketing, quando permitido pela legislação e de acordo com as preferências do cliente;

• exercer regularmente direitos da LUMA Baby & Kids;

• cumprir outras finalidades legítimas relacionadas às atividades da loja.

4. PAGAMENTOS Para a realização de compras, poderão ser utilizados diferentes meios e provedores de pagamento disponibilizados pela LUMA Baby & Kids.

Os dados necessários para processamento da transação poderão ser tratados pelos respectivos provedores de pagamento, como Mercado Pago, PagSeguro/PagBank ou outros parceiros que eventualmente sejam disponibilizados em nossa loja.

Esses provedores poderão coletar e tratar informações necessárias para autorizar, processar, verificar e proteger as transações, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.

A LUMA Baby & Kids não armazena, em seus próprios sistemas, os dados completos de cartões de crédito utilizados nas compras.

Dependendo do meio de pagamento utilizado, a LUMA poderá receber informações relacionadas à transação, como confirmação ou status do pagamento e outras informações necessárias para identificar e administrar o pedido.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS Para que possamos realizar nossas atividades e concluir suas compras, alguns dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com empresas e prestadores de serviços que auxiliam a LUMA Baby & Kids.

Isso poderá incluir:

• plataforma de comércio eletrônico, utilizada para funcionamento da loja e gerenciamento dos pedidos;

• provedores e intermediadores de pagamento, para processamento e segurança das transações;

• Correios, transportadoras e empresas de logística, para realização das entregas;

• serviços relacionados à emissão de notas fiscais e contabilidade, quando necessário;

• prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, manutenção e segurança;

• ferramentas de análise, comunicação e marketing eventualmente utilizadas pela loja;

• autoridades públicas, órgãos fiscais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será realizado de acordo com a necessidade de cada serviço e, sempre que aplicável, serão compartilhados apenas os dados necessários para a respectiva finalidade.

6. PLATAFORMAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS Nossa loja pode utilizar plataformas e serviços de terceiros necessários para seu funcionamento, incluindo plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, serviços de logística, ferramentas de comunicação, análise e segurança.

Esses terceiros poderão realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com suas próprias políticas e condições de serviço.

A LUMA Baby & Kids busca trabalhar com prestadores que adotem medidas adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento adequado da loja;

• manter determinadas funcionalidades;

• melhorar a experiência de navegação;

• compreender como os visitantes utilizam o site;

• analisar o desempenho da loja;

• quando aplicável, personalizar conteúdos e comunicações.

O uso de cookies é tratado de acordo com nossa Política de Cookies, disponibilizada em nosso site.

8. SEGURANÇA DOS DADOS A LUMA Baby & Kids adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com suas atividades para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Também buscamos trabalhar com prestadores de serviços que adotem medidas de segurança adequadas às atividades realizadas.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado completamente seguro. Por isso, recomendamos que os clientes também adotem boas práticas de segurança, como não compartilhar senhas e informações de acesso com terceiros.

9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Em determinadas situações, alguns dados poderão ser mantidos mesmo após o encerramento da relação com o cliente quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• cumprimento de obrigações fiscais;

• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• prevenção e identificação de fraudes;

• cumprimento de outras obrigações previstas na legislação.

Quando não houver mais necessidade ou obrigação legal de manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

10. DIREITOS DOS TITULARES Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• acesso aos dados pessoais tratados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• informações sobre o tratamento e o compartilhamento de seus dados;

• eliminação de determinados dados pessoais, quando legalmente cabível;

• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;

• informações sobre as consequências da negativa de consentimento, quando aplicável;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações previstas em lei, especialmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS Para solicitar informações sobre seus dados pessoais, exercer seus direitos previstos na LGPD ou entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), utilize nossos canais oficiais:

LUMA Baby & Kids

CNPJ: 54.841.264/0001-05

E-mail: luma.aev@gmail.com

WhatsApp: 49 92002-2951

Para proteger a privacidade dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

12. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LUMA Baby & Kids comercializa produtos destinados ao público infantil, mas a loja não é destinada à realização de compras diretamente por crianças.

As compras e o fornecimento de dados para aquisição dos produtos devem ser realizados por adultos ou pelos respectivos responsáveis legais.

Caso informações relacionadas a crianças ou adolescentes sejam fornecidas no contexto de uma compra, por exemplo, quando necessárias para identificação do destinatário ou entrega do pedido, esses dados serão tratados somente na medida necessária para a finalidade correspondente e em conformidade com a legislação aplicável.

13. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS Nosso site poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.

A LUMA Baby & Kids não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais diretamente a esses serviços.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas atividades, nos serviços utilizados, nas tecnologias empregadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os clientes consultem esta Política periodicamente.

15. FALE CONOSCO Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco:

LUMA Baby & Kids

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E-mail: luma.aev@gmail.com